Termos e condições
Última versão: Julho de 2022
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1. ACESSO E ACEITAÇÃO
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1.2. Exceto indicação em contrário, todos os Conteúdos e páginas Web disponíveis no Site pertencem à ou o seu uso foi licenciado ou autorizado à Mapapadrão, Lda.
1.3. A reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso.
1.4. Toda e qualquer alteração produzirá efeitos apos publicação no site.
2. USO DOS CONTEÚDOS
2.1. Poderá utilizar os Conteúdos exibidos ou divulgados no Site, para fins exclusivamente pessoais, de acordo com os presentes Termos e Condições.
2.2. Está vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, difusão, publicação, licença, reprodução, designadamente em websites, ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdos e, bem assim, qualquer utilização dos mesmos que não a prevista no número anterior.
3. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
O Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:
a) Respeitar os direitos da Mapapadrão Lda e de terceiros;
b) Respeitar as presentes Condições que leu, compreendeu e aceitou, em qualquer reserva, e, por conseguinte, não atentar contra os bons costumes, respeitando todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correcta e adequada utilização do Site;
c) Não modificar o software com o objectivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e os Conteúdos pertencem ou estão licenciados ou autorizados à Mapapadrão , nomeadamente os direitos sobre as marca e logótipos da Mapapadrão .
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